Entidades Defendem Urgência na Implantação do Aluguel Social em Audiência Pública na Aleto
Movimentos sociais e poder público discutem políticas para combater a violência doméstica no Estado.
Encontramos 207 resultados para o termo Defesa dos Direitos
Movimentos sociais e poder público discutem políticas para combater a violência doméstica no Estado.
A Polícia Civil concluiu inquéritos que apuraram casos ocorridos durante as enchentes. As penas máximas não foram reveladas.
Proposta assegura direitos e benefícios abrangentes em saúde, educação, transporte e mercado de trabalho para pessoas com doenças renais...
Motivações e Escolhas
Parlamentar recebe Medalha de Honra ao Mérito em reconhecimento ao seu compromisso com a justiça social.
Investimento de 20 milhões de reais fortalece ações de combate à violência de gênero no estado.
Iniciativa visa combater desigualdades e discriminações, promovendo apoio e proteção às vítimas.
Composto por representantes do fisco e dos contribuintes, o conselho visa garantir a ampla defesa e o duplo grau de avaliação em questões...
Reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa dos direitos das mulheres.
Oportunidade para entidades privadas contribuírem com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Gurupi.